Termos de Uso

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Valen Brasil e Blog Valen Brasil

Última atualização: 20 de abril de 2025

Bem-vindo aos websites da Valen Brasil, acessíveis em https://valenbrasil.com/ e https://blog.valenbrasil.com/ (coletivamente referidos como "Sites"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso dos Sites, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar os Sites, você concorda em cumprir estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize os Sites.

1. Elegibilidade

Os Sites são destinados a usuários maiores de 18 anos ou que tenham autorização de um responsável legal. Ao utilizar os Sites, você declara que cumpre esses requisitos e que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas.

2. Uso dos Sites

Você concorda em usar os Sites apenas para finalidades legais e de acordo com estes Termos. É proibido:

  • Utilizar os Sites para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
  • Publicar, compartilhar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou que infrinja leis aplicáveis.
  • Tentar acessar áreas restritas dos Sites, servidores ou bancos de dados sem autorização.
  • Interferir no funcionamento dos Sites, incluindo a introdução de vírus, malware ou outras formas de ataque cibernético.
  • Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo dos Sites sem autorização expressa.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos Sites, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, design e código-fonte, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Esse conteúdo é de propriedade da Valen Brasil ou de seus licenciadores. Você pode acessar e visualizar o conteúdo para uso pessoal e não comercial, mas não pode:

  • Reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados sem permissão por escrito.
  • Usar o conteúdo dos Sites para fins comerciais sem autorização expressa.

Para solicitar permissão de uso, entre em contato pelo e-mail: contato@valenbrasil.com.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Os Sites podem permitir que você envie comentários, avaliações ou outros conteúdos ("Conteúdo do Usuário"). Ao enviar Conteúdo do Usuário, você:

  • Concede à Valen Brasil uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir esse conteúdo em conexão com os Sites.
  • Declara que possui os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário e que ele não viola leis ou direitos de terceiros.
  • Concorda que a Valen Brasil pode moderar, editar ou remover Conteúdo do Usuário a seu critério.

Os Sites podem conter links para websites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência, e a Valen Brasil não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, produtos ou serviços desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

6. Limitação de Responsabilidade

Os Sites são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Valen Brasil não garante que os Sites estarão sempre disponíveis, livres de erros ou seguros. Até o limite permitido por lei, a Valen Brasil não será responsável por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais, consequencias ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos Sites.
  • Perdas de dados, lucros ou oportunidades de negócios.
  • Ações de terceiros, incluindo Conteúdo do Usuário ou sites vinculados.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Valen Brasil, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, perdas, danos ou custos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso indevido dos Sites, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros.

8. Alterações aos Termos

A Valen Brasil pode atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças em suas práticas ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas por meio dos Sites ou por e-mail, quando aplicável. O uso continuado dos Sites após a publicação de alterações implica aceitação dos novos Termos.

9. Encerramento

A Valen Brasil reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos Sites, a seu critério, caso você viole estes Termos ou por qualquer outro motivo legítimo. Em caso de encerramento, as disposições relacionadas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indenização permanecerão em vigor.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Itajaí - SC, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco:

  • E-mailcontato@valenbrasil.com
  • Endereço: Rua Samuel Heusi, 463 • Itajaí • Santa Catarina
  • Razão Social: VALEN Brasil Gestão Empresarial Ltda
  • CNPJ 39.819.814/0001-98

A Valen Brasil está comprometida em proporcionar uma experiência segura e respeitosa em nossos Sites. Agradecemos por sua confiança e cooperação.