Faculdade de Arquitetura: diferenças entre Brasil, Portugal e Espanha

No Brasil, o processo de formação para arquitetos difere de outros países como Portugal e Espanha. No Brasil, a formação em arquitetura é predominantemente dividida em duas etapas distintas: graduação e pós-graduação. A graduação em arquitetura no Brasil é geralmente um curso de cinco anos em uma universidade, culminando na obtenção do diploma de bacharel em arquitetura e urbanismo. Após a graduação, os arquitetos brasileiros podem optar por seguir para a pós-graduação, onde têm a opção de realizar mestrado e doutorado em arquitetura ou áreas relacionadas. O currículo desse curso segue a Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais da graduação em Arquitetura e Urbanismo. O diploma, porém, não basta para assinar projeto: o art. 5º da Lei 12.378/2010 torna obrigatório o registro no CAU do estado ou do Distrito Federal para usar o título e exercer as atividades privativas. Mestrado e doutorado correm por outra via, a da pós-graduação stricto sensu avaliada pela Capes, e não mexem na habilitação profissional.

Em Portugal, o processo de formação em arquitetura é um pouco diferente. Lá, a graduação em arquitetura geralmente inclui um ciclo de estudos integrado de mestrado, que compreende cinco anos de estudo. Portanto, os estudantes em Portugal obtêm o título de Mestre em Arquitetura ao concluírem o curso de graduação. Isso significa que, ao sair da universidade, os arquitetos portugueses já possuem um título de mestrado em arquitetura, o que lhes confere um nível mais avançado de qualificação acadêmica em comparação com o sistema brasileiro. A profissão do outro lado do diploma é enquadrada pela Ordem dos Arquitectos, associação pública portuguesa para a profissão de arquitecto e para a arquitectura. Os ciclos de estudos que conferem o grau passam antes pela avaliação e acreditação da A3ES, a agência do ensino superior português.

Na Espanha, o processo de formação em arquitetura é semelhante ao de Portugal em termos de duração e estrutura. Os estudantes de arquitetura na Espanha também passam por um ciclo de estudos integrado de mestrado, que geralmente dura cinco anos. No entanto, ao contrário de Portugal, o título de Mestre em Arquitetura não é automaticamente conferido aos estudantes ao completarem a graduação. Em vez disso, os arquitetos espanhóis precisam concluir um ano adicional de estudos, conhecido como mestrado habilitante, para obter a plena qualificação profissional. A conta aparece em créditos na Orden EDU/2075/2010: arquiteto é profissão regulada cujo exercício exige os títulos oficiais de Grado e de Máster, com planos de estudos de 300 e 60 créditos europeus, respectivamente.

O que o título habilita na Espanha

O ano adicional tem efeito prático na obra. A Ley 38/1999, de Ordenación de la Edificación reserva ao arquiteto a titulação habilitante para projetar edifícios de uso administrativo, sanitário, religioso, residencial em todas as suas formas, docente e cultural. Para os demais grupos de uso, a lei divide a competência com engenheiros e arquitetos técnicos, conforme as atribuições de cada profissão. Já a organização profissional se dá por colégios oficiais de arquitetos, reunidos desde 1931 no Consejo Superior de los Colegios de Arquitectos de España.

Portanto, enquanto no Brasil a graduação e a pós-graduação são tratadas como etapas separadas, em Portugal e na Espanha, a formação em arquitetura é integrada em um único ciclo de estudos de mestrado. Essas diferenças no processo de formação refletem as variações nos sistemas educacionais e na regulamentação profissional de cada país. A raiz comum dos dois modelos europeus é o sistema de três ciclos do Processo de Bolonha, que organizou o ensino superior europeu em licenciatura, mestrado e doutoramento e mede tudo em créditos ECTS: 180 a 240 no primeiro ciclo, 60 a 120 no segundo.

Estudar num país e exercer noutro

Entre os Estados-Membros da União Europeia, a Diretiva 2005/36/CE prevê reconhecimento automático dos títulos de arquiteto e fixa o piso da formação em quatro anos de estudos a tempo inteiro, ou seis anos com pelo menos três a tempo inteiro, numa universidade ou estabelecimento equivalente. Quem se formou fora da União e quer exercer em Portugal passa pelo reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros junto da DGES.

No sentido inverso vale o § 1º do art. 6º da Lei 12.378/2010: o diploma obtido em instituição estrangeira reconhecida no respectivo país só abre registro no CAU depois de revalidado por instituição nacional credenciada. Um título espanhol ou português de arquiteto não dispensa esse trâmite para projetar no Brasil.

Dupla Titulação

Já imaginou se graduar como arquiteto em dois países? A dupla titulação é um acordo entre universidades de países diferentes, que permite aos estudantes completarem parte de sua formação em ambas as instituições e receberem diplomas de ambas ao final do programa. É uma prática comum em diversos campos de estudo, visando enriquecer a formação dos alunos, oferecer perspectiva internacional e ampliar as oportunidades no mercado de trabalho.

Um exemplo notável desse processo é o vínculo estabelecido entre a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), no Brasil, e universidades europeias. No contexto do curso de Arquitetura, os estudantes da Univali têm a oportunidade de completar sua formação na Universidade de Alicante. Em Alicante, o percurso corresponde ao Grado en Fundamentos de la Arquitectura, de 300 créditos e 120 vagas anuais, ao qual se soma depois o máster habilitante descrito acima.

Durante esse período, os alunos continuam a seguir o currículo de arquitetura, mas expostos a novas culturas e perspectivas arquitetônicas, desenvolvendo habilidades linguísticas e interpessoais em um contexto internacional. Ao final do programa, os estudantes recebem diplomas de ambas as instituições de ensino, reconhecendo sua realização acadêmica tanto no Brasil quanto na Espanha.

A dupla titulação não apenas enriquece o currículo dos estudantes, como também os prepara para uma carreira globalizada e repleta de oportunidades, ao mesmo tempo que promove a colaboração acadêmica e cultural entre diferentes países. Confira o relato de Bettina Cesario, a aluna da Univali que finalizou a Dupla Titulação em Arquitetura, sendo hoje também arquiteta pela Universidade de Alicante, na Espanha... e em toda Europa.