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Direito Imobiliário

A parte legal de comprar, vender, alugar e herdar. Usucapião, escritura e matrícula, alienação fiduciária, contratos de locação sob a Lei do Inquilinato, sucessão e partilha, desapropriação — com a norma citada por artigo, para você saber onde cada regra está escrita.

41 artigos

Mulher segurando a chave de um imóvel alugado

Direito Imobiliário

Lei do Inquilinato: direitos e deveres de inquilino e proprietário

Editora Valen • 8 de jul de 2026

Prédio de fachada azul com torre de vidro e bandeiras na entrada, sede do Sinduscon de Balneário Camboriú e Camboriú

Direito Imobiliário

Sinduscon: o que faz o sindicato da construção civil e o que é o CUB

Editora Valen • 10 de jun de 2026

Mão de terno puxa outra mão que sai de uma pilha de contas e boletos

Direito Imobiliário

Recuperação judicial: o que é, quem pode pedir e como funciona

Editora Valen • 3 de jun de 2026

Quatro punhos de pessoas se tocando sobre uma mesa de madeira com documentos, notebook e tablet

Direito Imobiliário

Direito societário: o que é, tipos de sociedade e regras entre sócios

Editora Valen • 6 de mai de 2026

Mãos segurando calculadora e caneta sobre a mesa, ao lado de duas miniaturas de casas

Direito Imobiliário

Advocacia imobiliária: o que faz o advogado e quando contratar

Editora Valen • 29 de abr de 2026

Martelo de juiz apoiado entre duas calculadoras, sobre planilhas impressas com gráficos de barras

Direito Imobiliário

Direito tributário: o que é, princípios e impostos sobre imóveis

Editora Valen • 22 de abr de 2026

Uma mão entregando uma chave a outra mão.

Direito Imobiliário

Herdeiros necessários: quem são, quanto recebem e quais os seus direitos

Editora Valen • 8 de abr de 2026

Pessoa assinando um testamento

Direito Imobiliário

Testamento: como fazer, tipos, custos e o que acontece depois da morte

Editora Valen • 1 de abr de 2026

Guarita com letreiro OAB/SC e bandeira da Ordem na entrada da sede, em frente a prédios e palmeiras

Direito Imobiliário

OAB-SC: o que faz a seccional catarinense da OAB

Editora Valen • 25 de mar de 2026

Advogado escreve em um caderno sobre a mesa, com um martelo de juiz e uma balança dourada da justiça em primeiro plano

Direito Imobiliário

CNA: como consultar o Cadastro Nacional dos Advogados da OAB

Editora Valen • 18 de mar de 2026

Uma mão entregando a maquete de uma casa a outra mão

Direito Imobiliário

Cessão de direitos hereditários: como funciona, preferência e impostos

Editora Valen • 11 de mar de 2026

Braço de escavadeira amarela sobre entulho de tijolos e madeira em frente a uma casa

Direito Imobiliário

Propriedade expropriada: quando o imóvel é perdido sem indenização

Editora Valen • 18 de fev de 2026

Mão digitando em notebook ao lado de uma fileira de maquetes de casas sobre mesa de madeira

Direito Imobiliário

Administradora de imóveis: o que faz, quem paga a taxa e como escolher

Editora Valen • 11 de fev de 2026

Homem de terno assinando um documento sobre uma prancheta em uma mesa de escritório

Direito Imobiliário

Averbação de imóvel: o que é, tipos, documentos e como fazer

Editora Valen • 14 de jan de 2026

Homem ajustando a maquete de uma casa, representando a gestão dos imóveis de uma holding patrimonial

Direito Imobiliário

Holding patrimonial: o que é, como funciona e como tributa aluguéis

Editora Valen • 26 de nov de 2025

Certidão de matrícula de um registro de imóveis presa numa prancheta, com dados pessoais borrados

Direito Imobiliário

Certidão de matrícula de imóvel: tipos e qual pedir em cada situação

Editora Valen • 29 de out de 2025

Mão segurando miniatura de casa diante de um campo rural

Direito Imobiliário

Usucapião: o que é, tipos, prazos e como pedir no cartório

Editora Valen • 1 de out de 2025

Pessoa digita em uma calculadora sobre planilhas e gráficos impressos ao lado de um caderno aberto

Direito Imobiliário

Lei de falência: falência, recuperação e ordem de pagamento dos credores

Editora Valen • 24 de set de 2025

Advogado explicando um processo a um cliente

Direito Imobiliário

Direito civil: o que é, estrutura do Código Civil e princípios

Editora Valen • 17 de set de 2025

Vista aérea de quarteirões com prédios residenciais e árvores em uma área urbana densa

Direito Imobiliário

CIB: o que é o Cadastro Imobiliário Brasileiro e como consultar o do seu imóvel

Editora Valen • 10 de set de 2025

Duas pessoas em trajes sociais apertando as mãos após fechar um negócio

Direito Imobiliário

Compra e venda de imóvel: contrato, escritura e registro passo a passo

Editora Valen • 30 de jul de 2025

Casal idoso conversando com advogado em frente a um computador

Direito Imobiliário

Herança: o que é, quem herda e como funciona a partilha de bens

Editora Valen • 23 de jul de 2025

Pátio interno de um grande shopping center rodeado de lojas, com pessoas caminhando

Direito Imobiliário

Aluguel em shopping center: reajuste, revisão e como contestar

Editora Valen • 9 de jul de 2025

Homem de terno separa com as mãos duas pilhas iguais de blocos de madeira sobre a mesa

Direito Imobiliário

Cisão empresarial: tipos, passo a passo, dívidas e tributos

Editora Valen • 2 de jul de 2025

Máquina demolindo casa desapropriada para obra de infraestrutura urbana

Direito Imobiliário

Desapropriação de imóveis: como funciona o processo e a indenização

Editora Valen • 18 de jun de 2025

Duas pessoas revisando um documento impresso sobre uma mesa com livro e martelo de juiz

Direito Imobiliário

Escritura pública de imóvel: o que é, quanto custa e quando é gratuita

Editora Valen • 11 de jun de 2025

Pessoas conversando sobre documentos do divórcio

Direito Imobiliário

Divórcio com partilha de bens: o que se divide em cada regime

Editora Valen • 28 de mai de 2025

Mão entregando chave com chaveiro em forma de casa a outra pessoa, ao lado de maquete de casa e contrato

Direito Imobiliário

Alienação fiduciária de imóvel: o que é, como funciona e atrasos

Editora Valen • 7 de mai de 2025

Mão entregando folhas de contrato a outra pessoa sobre uma mesa

Direito Imobiliário

Adjudicação compulsória: o que é, requisitos e como pedir no cartório

Editora Valen • 2 de abr de 2025

Folha de documento antiga e desgastada sobre uma superfície de madeira escura

Direito Imobiliário

Regularização de imóvel: como regularizar título, construção e área

Editora Valen • 29 de jan de 2025

Produtor rural de cabelos grisalhos conferindo documentos em uma prancheta no meio da lavoura

Direito Imobiliário

Regularização de imóvel rural: CCIR, ITR, CAR e matrícula

Editora Valen • 22 de jan de 2025

Casa em miniatura sobre mesa de madeira com as palavras property tax e uma pessoa usando notebook ao fundo

Direito Imobiliário

Isenção de ITBI: quem tem direito, imunidades e como pedir

Editora Valen • 13 de nov de 2024

Caderno aberto com a palavra FREE carimbada ao lado de uma calculadora com bobina, representando a isenção de imposto

Direito Imobiliário

Isenção do ITCMD na herança: quem tem direito e como pedir

Editora Valen • 6 de nov de 2024

Pessoa de terno assinando documento em prancheta ao lado de uma miniatura de casa

Direito Imobiliário

Direito imobiliário: o que é, principais leis e como atuar na área

Editora Valen • 7 de ago de 2024

Recorte de papel com silhueta de família (pai, mãe e dois filhos) sobre base de madeira, ao lado de um martelo de juiz e um livro

Direito Imobiliário

Direito de família: o que é, o que regula e como afeta o patrimônio

Editora Valen • 31 de jul de 2024

Peças de xadrez de madeira em fila, do rei ao peão, ligadas por setas desenhadas a giz

Direito Imobiliário

Direito das sucessões: princípios, tipos de sucessão e prazos

Editora Valen • 24 de jul de 2024

Mão fazendo sinal de recusa diante de envelope com dinheiro sobre mesa com documento

Direito Imobiliário

Desapropriação indireta: o que é, indenização e prazo para agir

Editora Valen • 3 de jul de 2024

Documento de avaliação de imóvel sobre mesa de madeira, com caneta, livros e martelo de juiz ao fundo

Direito Imobiliário

Avaliação de imóvel para inventário: quando é exigida, quem faz e impostos

Editora Valen • 17 de abr de 2024

Paisagem com mata nativa e água ao fundo e o texto: O que são áreas de preservação?

Direito Imobiliário

APP (área de preservação permanente): o que é, faixas e regras

Editora Valen • 20 de mar de 2024

Homem de camisa azul sentado à mesa lendo documentos, com notebook e papéis espalhados

Direito Imobiliário

Matrícula atualizada do imóvel: o que é, como tirar e como ler

Editora Valen • 1 de nov de 2023

Duas pessoas assinando um contrato sobre a mesa

Direito Imobiliário

Comodato: o que é, regras do Código Civil e contrato de imóvel

Editora Valen • 12 de out de 2022